quinta-feira, 17 de maio de 2007

DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA


Foi Louis-Georges Tin, director do Dictionnaire de l’homophobie (Presses Universitaires de France, 2003), que promoveu a criação de um Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia.

De acordo com uma opinião largamente difundida em países ocidentais, a homossexualidade seria hoje mais livre que nunca: visível e presente por toda a parte, na rua, nos jornais, na televisão, no cinema. Há quem julgue até que a homossexualidade é hoje completamente aceite, face a recentes progressos legislativos nesses países. E se algumas alterações continuam a ser necessárias para eliminar as derradeiras discriminações, várias pessoas parecem considerar que a evolução das mentalidades é uma simples questão de tempo - o tempo tido como necessário para levar a bom termo um movimento de fundo lançado já há algumas décadas.

No entanto, uma observação um pouco mais atenta mostra uma situação globalmente muito diferente. É que o século XX foi sem dúvida o período mais violentamente homofóbico da história: desde a deportação para campos de concentração sob o regime nazi, até ao gulag na União Soviética, passando por chantagens e perseguições nos Estados Unidos da América na época de McCarthy. Tudo isso pode parecer longínquo, mas a realidade é que é muito frequente observar condições de vida extremamente desfavoráveis no nosso mundo actual. A homossexualidade parece ser discriminada por toda a parte; em pelo menos oitenta Estados, os actos homossexuais são condenados pela lei (Argélia, Senegal, Camarões, Etiópia, Líbano, Jordânia, Arménia, Koweit, Porto Rico, Nicarágua, Bósnia...); em muitos países, aquela condenação pode ir além de dez anos de prisão (Nigéria, Líbia, Síria, Índia, Malásia, Cuba, Jamaica...); por vezes, a lei prevê a prisão perpétua (Guiana, Uganda) e, numa dezena de nações, a pena de morte pode ser efectivamente aplicada (Afeganistão, Irão, Arábia Saudita...). Em África, recentemente, muitos Presidentes da República reafirmaram brutalmente a sua vontade de lutar pessoalmente contra este 'flagelo social', segundo eles 'anti-africano'. E as perseguições multiplicam-se, mesmo em países cujos códigos penais não punem a homossexualidade. No Brasil, por exemplo, os esquadrões da morte e os Carecas semeiam o terror: 1960 homicídios homofóbicos foram oficialmente registados entre 1980 e 2000. Nestas condições, torna-se difícil pensar que a 'tolerância' ganha terreno. Pelo contrário, na maior parte daqueles Estados, a homofobia dá mostras de ser hoje mais violenta que ontem. A tendência não vai pois no sentido de uma melhoria generalizada.

É por isso que foi proposto este Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia com os seguintes objectivos: articular acção e reflexão para combater todas as formas de violência física, moral ou simbólica ligadas à orientação sexual ou à identidade de género; suscitar, apoiar e coordenar todas as iniciativas que contribuam para a igualdade entre os cidadãos nesta matéria, de jure, mas também de facto, em todos os países que acolham esta acção. A organização de um dia de luta contra a homofobia em cada país permitirá por sua vez inscrever as nossas lutas numa campanha de solidariedade com todas as pessoas LGBT do mundo inteiro. Mas também se trata de inscrever as nossas lutas numa iniciativa mais global de defesa dos Direitos Humanos. Há muitas décadas que, pelo mundo inteiro, se procura empreender acções neste sentido. Pretende-se assim reforçar as experiências estabelecidas, dar mais visibilidade às tentativas futuras e apelamos às instâncias internacionais a que inscrevam este Dia na sua agenda oficial, a exemplo do Dia Mundial da Mulher ou do Dia Mundial de Luta Contra a Sida.

Para os promotores deste dia o reconhecimento oficial do mesmo representaria um claro empenho da comunidade internacional - uma comunidade que se tem já mobilizado contra várias formas de discriminação e de violência social, mas que ainda não se pronunciou contra a homofobia.

No dia 17 de Maio de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Esta acção pôs fim a mais de um século de homofobia médica. Prosseguindo esta decisão histórica, os proponentes pretendem que o Alto Comissariado para os Direitos Humanos e que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas condenem também a homofobia nas suas vertentes política, social e cultural, reconhecendo este Dia Mundial Contra a Homofobia. A decisão da OMS constitui uma data histórica e um símbolo forte e por isto a proposta é que este Dia Mundial tenha lugar anualmente no dia 17 de Maio.

Tirado de Wikipedia

Um comentário:

Anônimo disse...

Gostei de ler:)
Beijos