sexta-feira, 9 de março de 2007

LEI DO ABORTO APROVADA NO DIA DA MULHER


A nova lei do aborto, que despenaliza as interrupções da gravidez realizadas por opção da mulher nas primeiras dez semanas, foi aprovada esta quinta-feira em votação final global pelo PS, PCP, BE, Verdes e 21 deputados do PSD.
Ana Manso, Pedro Duarte, Miguel Relvas, José Eduardo Martins, Sérgio Vieira, Agostinho Branquinho, Mendes Bota, José Raul dos Santos, Pedro Pinto e Emídio Guerreiro votaram a favor do projecto de lei do PS, PCP, BE e Verdes.

Três deputados do PSD, incluindo Luís Campos Ferreira e José Matos Correia, foram os únicos a abster-se.

A maioria do PSD, incluindo o líder parlamentar, Marques Guedes, e o ex-presidente do partido Pedro Santana Lopes, votou contra o diploma.

O mesmo fizeram o CDS-PP e as três deputadas independentes da bancada socialista Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Matilde Sousa Franco.

O presidente do PSD, Marques Mendes, estava ausente por se encontrar numa reunião do Partido Popular Europeu (PPE), em Bruxelas, e a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro preferiu sair do plenário e não participar na votação.

O projecto de lei conjunto do PS e da oposição de esquerda despenaliza o aborto realizado por opção da mulher nas primeiras dez semanas de gravidez, mudando uma lei que tem 23 anos, na sequência do referendo de 11 de Fevereiro.

A mulher será obrigada a um «período de reflexão não inferior a três dias» após uma «primeira consulta» em que lhe será informação sobre as condições de realização do aborto, as suas consequências e os apoios do Estado à prossecução da gravidez. Diário Digital

FINALMENTE!
Agora só falta a aprovação do Presidente da República

Um comentário:

Anônimo disse...

Finalmente! Também acho!
beijos